Historia do Sus

O Sistema Único de Saúde, ou simplesmente SUS, é um programa criado pela Constituição Federal do ano […]

Historia do Sus

O Sistema Único de Saúde, ou simplesmente SUS, é um programa criado pela Constituição Federal do ano de 1988, destinado a todo o publico brasileiro para que tenham acesso aos sistemas de saúde quando necessário. Em uns tempos anteriores o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) é quem acarretava os cargos de assistências médicas, se tornando cada vez mais restritas as pessoas que fossem empregadas e que contribuíssem com a Previdência Social, ou seja, os demais que não contribuíam, eram atendidos pelos serviços filantrópicos. Hoje em dia com o passar dos tempos e das inovações, o Sistema Único de Saúde faz parte de diversos institutos e entre eles podemos encontrar os centros e postos de saúdes, juntamente com hospitais, e dentro da categoria hospitais podemos encontrar os hospitais universitários, homocentros que são os bancos de sangue, laboratórios, Vigilância Epidemiológica, os serviços de Vigilância Sanitária, os serviços de Vigilância Ambiental, além de contar com alguns institutos de pesquisas como a Fundação Oswaldo Cruz e também o Instituto Vital Brazil. Para a alegria nacional o SUS conseguiu evoluir muito, porém, ainda é alvo de algumas criticas que se baseiam na demora de atendimentos e na ausência de possíveis médicos que deveriam atender a qualquer minuto, mais ninguém lembra que a demanda de pessoa é muito grande e que é difícil poder atender a todos, as pessoas criticam tudo o que veem mais não param pra pensar que é difícil poder atender no mesmo minuto esta quantidade imensa de pessoas a todo o momento. Muitas pessoas necessitam do SUS quando não se tem um convênio, embora o atendimento seja um pouco demorado dependendo do caso, é possível afirmar que os atendimentos são eficazes. Algumas pessoas que tem convênios que só funcionam em algumas cidades e se mudam para outras, acabam não podendo usar o convenio e acabam tendo que usar o SUS, aumentando ainda mais a quantidade de pessoas que utilizam este sistema.

Antes que o Sistema Único de Saúde fosse decretado de vez, a atuação do Ministério da Saúde era baseado em pequenas atividades como a prevenção de doenças como as campanhas de vacinação ou também através de promoções de saúde que eram as campanhas feitas para que toda a população se mantivesse em alerta sempre. Estas campanhas e promoções eram feitas em caráter universal, e toda a assistência médico-hospitalar para algumas poucas doenças serviam as pessoas que eram indigentes, ou seja, às pessoas que não tinham acesso a nenhum tipo de atendimento pelo INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), estas pessoas quase nunca tiveram oportunidade de se curar de doenças contraídas sem ao menos saberem o “por que”. Nas épocas de inverno a demanda de pessoas com doenças normais como gripes era muito maior, e com a alteração na gravidade da situação algumas pessoas que não recebiam o tratamento chegavam a morrer por falta de atendimento. O INAMPS foi criado justamente para que boa parte disto fosse terminada, ele foi criado pelo regime militar no na de 1974 devido ao fim e desmembramento do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), que hoje é popularmente chamado de INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Ele era um instituto que se auto comandava e também era filiado ao Ministério da Previdência e Assistência Social (atual Ministério da Previdência Social somente), e tinha como primeira finalidade o prestamento de serviços a todos que prestavam serviços a Previdência Social, como já dito anteriormente. Resumindo todos estes serviços, a maioria das pessoas que possuíam a carteira assinada legalmente por alguma empresa tinham a suas disposições os serviços do INAMPS que possuía seus próprios estabelecimentos, porém, a maior parte deste atendimento era inicializado pela iniciativa privada, estas realizações estabeleciam o contato entre os empregados e o sistema, além de contar com os convênios que conseguiam remunerar cada procedimento realizado e consequentemente tinham preferências.

Para compreender melhor a história do SUS devemos voltar um pouco no passado e acompanhar estas evoluções de saúde que vieram acontecendo no Brasil ao longo da história. Houve em 1970 o “Movimento da Reforma Sanitária” que teve sua nascença em meio acadêmico no início da década, e todas estas intenções se baseavam nas oposições políticas e técnicas contra o regime militar, que acabou sendo abraçado por alguns outros setores da sociedade que não se imaginava na época, além de contar com outros partidos de oposições desta mesma época conturbada. Tudo estava baseado no MDB, que nada mais é do que o Movimento Democrático Brasileiro. Ocorreu também nestes mesmos anos, em meados da década de 70, uma crise considerável na previdência social, baseada em repercussões do INAMPS. Precisamente no ano de 1979, João Baptista Figueiredo, um general muito popular da época, assumiu a grande presidência do projeto e tudo devido a uma promessa de abertura política que se baseada em todos os fatos que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promovia, então, no período dos dias 9 até 11 de outubro do ano de 1979 ele assumiu de vez a presidência, o I Simpósio sobre a Política Nacional de Saúde, que acabou sendo um choque para todos, e, além disto, contou com a participação de vários integrantes deste movimento que acabaram por chegar em conclusões favoráveis a eles mesmo. Passando por este período, chegando à década de 1980, o INAMPS estaria prestes a passar por algumas mudanças radicais em seu sistema como a universalização progressista do atendimento, o que já era considerado uma grande transição ao SUS. Contando com estes fatores históricos podemos ver que o regime militar conseguiu atrasar um pouco os planos relacionados à saúde da população brasileira, que conseguiu reagir rapidamente e, através de novos manifestos, se instalar em uma posição melhor diante de uma burocracia que era feita antigamente. O SUS se tornou um objetivo das autoridades e a todo custo visavam a sua realização, entretanto, alguns contratempos passaram a ser influencias para que o projeto finalmente fosse decretado.

Um marco histórico mais bem visado na história do SUS foi a “Oitava Conferência Nacional de Saúde”, que ocorreu por diversos motivos. Ela foi aberta no dia 17 do mês de março e do ano de 1986, pelo famosíssimo José Sarney, muito conhecido por ser o primeiro presidente civil após todos os confrontos e conflitos da ditadura. Esta conferência foi a primeira Conferência Nacional de Saúde a ser aberta para toda a sociedade, além disto, foi um os fatores mais importantes no desenvolvimento do Movimento da Reforma Sanitária. Em meio a todos estes movimentos, a “Oitava Conferência Nacional de Saúde” trouxe um resultado incrível para os brasileiros, a nova inclusão do “Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde”, o popular SUDS, que nada mais é do que um convênio entre o INAMPS e todos os governos brasileiros estaduais. Porém, mesmo com a importância do “Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde”, o fator mais importante foi a formação de bases para a seção “Da Saúde” da Constituição no Brasil no dia 5 de outubro do ano de 1988. Esta Constituição de 1988 foi um marco gigante para a história da saúde pública aqui no Brasil, pois, veio a definir a saúde em poucas palavras dizendo que ela era “direito de todos e dever do Estado”. Então um choque chegou até a população que se via perdida e sem esperanças de soluções para a saúde foi imenso, então chega ao Brasil com toda a força a implantação do “SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, o SUS. O sistema Único de Saúde foi implantado de forma gradual primeiramente, ou seja, primeiro chegou o SUDS, logo depois veio o a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (cujo decreto desta incorporação é o número 99.060, do dia 7 de março do ano de 1990), e logo para finalizar a “Lei Orgânica da Saúde” (cuja lei é numero 8.080, implantada no dia 19 de setembro do ano de 1990), então se fundou definitivamente o SUS. Logo após esta avalanche foi lançada a “Lei n° 8.142” que foi implantada no dia 28 de dezembro do ano de 1990, que deu por decretar ao SUS as suas principais características: o controle social baseado na participação da população dentro da gestão destes serviços inclusos. Porém, só em 1993 o INAMPS foi extinto de vez, tudo porque uma lei foi implantada (Lei n°8.689), dando fim a polemica que rondava os sistemas de saúde.

De acordo com a história do Sistema Único de Saúde, o programa foi extremamente bem aceito por todos e até hoje trás benefícios para a população de um modo geral. É possível afirmar que boa parte das pessoas que usufruem com maior frequência do SUS são as pessoas um pouco mais carentes e com condições de vida inferiores às pessoas de classe media baixa. Hoje em dia ter um plano de saúde é algo primordial dentro de uma família, seja ela uma família recém-montada ou uma família já com alguns anos de estadia, todas estas estão cada vez mais procurando por planos de saúde, então o fato de que as pessoas mais carentes utilizem mais o serviço é um tanto quanto relativo. Muitas empresas oferecem planos de saúde aos funcionários como parte de bonificação salarial ou algo assim, então isso livra ainda mais alguns trabalhadores de ter que enfrentar a fila do SUS. As pessoas residentes em cidades cujo plano de saúde não cobre a área, devem utilizar o SUS como principal opção no momento em que uma doença apareça de surpresa. O SUS é muito bem falado por muitas pessoas que o utilizam, tanto que é chamado de “médico do povão”, porém, esta demanda imensa s e concentra mais nas capitais dos estados, onde um número grande de casos com gripes, e doenças normais são encontrados. Cada vez mais as preocupações brasileiras são aplaudidas de pé e fazem sempre com que novas oportunidades e possibilidades aparecem. Infelizmente o SUS não atende a todas as emergências com rapidez e eficiência, entretanto, é sempre importante que tenha a carteirinha do SUS em mãos sempre para que sobre atendimento ao invés de faltar, afinal, nunca devemos arriscar nenhum palpite quando o assunto é saúde.

18/03/09 por Fabiano

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